Plano Económico Social

Contextualização

O Plano Económico e Social (PES) do Ministério da Saúde é o principal instrumento anual de operacionalização das prioridades do sector da saúde em Moçambique. Através do PES, transformam-se políticas e estratégias nacionais em actividades concretas, calendarizadas, orçamentadas e atribuídas a responsáveis claros. A Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) desempenha um papel central no PES, coordenando o planeamento das actividades e assegurando alinhamento com as prioridades nacionais definidos no Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS). Para o ciclo do PES do ano 2026 os programas da DNSP tem proposto um total de 100 subactividades até ao dia 28 de março de 2026. O gráfico abaixo mostra as submissões por dia inseridas na plataforma concebida para a gestão de informações.

Resumo do PES 2026

Sumário por Programa

A tabela abaixo apresenta um resumo das subactividades propostas organizadas por programa. Para cada programa, é indicado o número de subactividades propostas, o custo estimado, bem como a distribuição das fontes de financiamento previstas — incluindo fundos do Orçamento do Estado (OE), ProSaude e outras fontes externas. A coluna final representa a lacuna de financiamento, ou seja, a diferença entre o custo estimado e os fundos identificados. A linha final da tabela agrega os totais de todas as subactividades registadas até à data, permitindo uma visão consolidada. O programa com o maior número de subactividades propostas é o PNC ITS-HIV/SIDA com 28. O programa com o maior orçamento proposto é o Saude Mental, com um total valor de 786.633.495 MT.

Programa Qd. Custo
Financiamento Previsto
Lacuna
OE ProSaude Outro
Saude Mental 12 786.633.495 0 0 59.030.290 725.603.205
PNC ITS-HIV/SIDA 28 93.058.900 2 0 81.103.200 −27.170.373
LNHAA 5 81.509.700 0 0 0 42.009.700
DNT 16 35.700.470 0 0 12.608.000 6.285.240
COESP 5 25.113.401 0 0 25.484.998 −9.858.597
PNSEAJ 13 11.007.300 0 0 32.321.000 −97.313.700
PNCM 12 4.610.400 7.051.000 0 1.281.983.000 −2.410.825.600
Nutricao 8 3.336.571 0 0 3.388.737 −84.166
UMA 1 588.000 0 0 0 588.000
Total 100 1.041.558.237 7.051.002 0 1.495.919.225 −1.770.766.291

Sumário por Objectivo PESS

Os custos orçamentados para as subactividades propostas podem ser directamente associados ao objetivo do PESS ao qual respondem. Como mostra o gráfico abaixo, o objectivo PESS que recebe o maior investimento financeiro é o objectivo intitulado “Outra 1: Reforcar a capacidade do Servico Nacional Saude (SNS) para prestar servicos integrados e de qualidade” com um custo total alocado de 779.511.070 MT.

A tabela abaixo fornece detalhes sobre as fontes de financiamento e as lacunas orçamentais para as subactividades que se enquadram em cada objetivo do PESS.

Objectivo PESS Qd. Custo
Financiamento Previsto
Lacuna
OE ProSaude Outro
Outra 1: Reforcar a capacidade do Servico Nacional Saude (SNS) para prestar servicos integrados e de qualidade 15 779.511.070 0 0 54.348.290 683.126.780
Outra 2: Reforcar a capacidade de promocao de saude, prevencao e controlo de problemas de saude publica (doencas transmissiveis e nao transmissiveis, mudanca comportamental e exposicao a riscos ambientais) e resposta a emergencias 68 167.973.571 7.051.002 0 1.412.044.198 −2.410.001.930
Prioridade I: Promover a educacao nutricional e incentivar habitos e ambientes alimentares saudaveis 10 81.638.875 0 0 128.206 42.010.669
Prioridade II: Promover o planeamento familiar para incentivar uma transicao demografica sustentavel 1 5.640.525 0 0 10.000.000 −4.359.475
Outra 4: Fortalecer a governacao, combate contra a corrupcao, lideranca, gestao, capacidade institucional e coordenacao intersectorial do sistema de saude. 3 3.586.800 0 0 16.138.000 −81.457.200
Prioridade III: Assegurar a disponibilidade e aprovisionamento de medicamentos e artigos medicos nas unidades sanitarias 3 3.207.396 0 0 3.260.531 −85.135
Total 100 1.041.558.237 7.051.002 0 1.495.919.225 −1.770.766.291

Sumário por Tipo de Subactividade

A tabela abaixo apresenta um resumo das subactividades propostas organizadas por tipo de intervenção. O tipo de subactividade com o maior orçamento total proposto é Capacitacao / Treinamento, com um custo estimado de 768.591.945 MT. O tipo com o maior número de actividades propostas é Capacitacao / Treinamento, com 13 subactividades.

Tipo de Subactividade Qd. Custo
Financiamento Previsto
Lacuna
OE ProSaude Outro
Capacitacao / Treinamento 13 768.591.945 0 0 55.121.850 702.962.865
Supervisao / Mentoria 11 81.551.500 1 0 25.339.000 −425.361.572
Reuniao 5 45.167.800 0 0 9.896.000 25.271.800
Oficina de trabalho / seminario 13 42.678.045 1 0 28.504.399 14.173.645
Aquisicao de Servicos 12 23.120.396 0 0 12.383.531 4.404.865
Aquisicao de Bens 8 17.250.000 0 0 4.409.000 −33.609.000
Inqueritos / Estudos / Investigacao 2 16.547.610 0 0 2.002.000 14.545.610
Monitoria / Avaliacao 11 14.476.921 7.051.000 0 26.251.005 −528.201.084
Formacao 8 12.662.800 0 0 16.140.000 −43.056.200
Campanhas 5 11.121.420 0 0 1.276.325.440 −1.381.253.020
Auditoria 2 6.352.800 0 0 6.375.000 −22.200
Assistencia tecnica 2 2.037.000 0 0 1.880.000 −1.843.000
Contratacao de Recursos Humanos 2 0 0 0 10.292.000 −10.292.000
Obras e Infra-estruturas 3 0 0 0 18.000.000 −97.162.000
Provisao 2 0 0 0 0 −8.325.000
TICs 1 0 0 0 3.000.000 −3.000.000
Total 100 1.041.558.237 7.051.002 0 1.495.919.225 −1.770.766.291

Sumário por Financiador

Visualizar o financiamento proposto permite compreender de forma imediata como diferentes fontes estão a contribuir para a implementação das actividades planificadas no PES. A tabela abaixo apresenta o número de contribuições feitas por cada financiador (ou seja, quantas vezes essa fonte foi indicada para financiar as subactividade) e o respectivo montante total previsto. Esta informação ajuda a identificar desequilíbrios, dependências e oportunidades de reprogramação ou mobilização de fundos. Foram registadas 81 contribuições de financiamento. Os três principais financiadores em termos de montante são: Outra, CDC/COAG e OMS. A fonte com o menor volume de financiamento total até agora é Outro, com apenas 5.055.000 MT atribuídos.

Financiador Qd. Financiamento
Outra 13 1.349.244.288
CDC/COAG 28 96.617.200
OMS 17 14.611.000
UNICEF 9 11.388.737
GAVI 1 10.000.000
FNUAP 8 9.003.000
OE 3 7.051.002
Outro 2 5.055.000
Total 81 1.502.970.227

Calendário de Execução

O diagrama Gantt visualizado abaixo oferece uma imagem detalada sobre a calendarização de cada subactividade PES submetida pelos programas da DNSP. Essas informações podem ser úteis para a DNSP na fase de revisão e reconciliação do seu PES, com certas subactividades potencialmente sendo reprogramadas para equilibrar a carga de trabalho ao longo do ano. As informações contidas no gráfico Gantt também serão importantes para usar na monitoria da execução oportuna das subactividades aprovadas ao longo do ano referente ao Plano. Uma ferramenta complementar será criada pela Unidade de Monitoria e Avaliação (UMA) da DNSP para sistematizar a abordagem de monitoria.

Versões do PESOE, etc.

Um histórico de versões das tabelas Excel geradas diariamente com a informação da plataforma está disponível abaixo. Cada download contém folhas separadas para o PESOE, o Plano de Formação e o Quadro de Despesas.