Plano Económico Social 2026

Sumário da Actividades

O Plano Económico e Social (PES) do Ministério da Saúde é o principal instrumento anual de operacionalização das prioridades do sector da saúde em Moçambique. Através do PES, transformam-se políticas e estratégias nacionais em actividades concretas, calendarizadas, orçamentadas e atribuídas a responsáveis claros. A Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) desempenha um papel central no PES, coordenando o planeamento das subactividades dos seus vários programas (como Nutrição, PAV, COESP, entre outros). Cada programa propõe as suas intervenções e, em articulação com a liderança da DNSP assegura que as propostas estejam alinhadas com as prioridades nacionais, identifique sinergias entre programas e oriente eventuais revisões para promover maior integração e impacto do Plano. Ao longo do ano, a DNSP acompanha a execução do PES utilizando as subactividades como base para monitorar a implementação e a utilização de recursos.

Até ao dia em que este relatório foi elaborado (2025-07-09), o pessoal do programa da DNSP tinha proposto um total de 10 actividades para o ano de 2026. O custo total dessas actividades, de acordo com as estimativas de custos fornecidas pelos programas que as propõem, é de 14.393.300 MT. A tabela abaixo resume o número e o custo das subactividades propostas por cada programa do DNSP que introduziu dados na plataforma KoboToolbox utilizada para o planeamento do PES do DNSP. O programa com o maior orçamento proposto é o PNCT, com um total estimado de 7.707.000 MT. O programa com o maior número de actividades propostas é o DNT, com 3 subactividades.

Programa Qd. Custo
Financiamento Previsto
Lacuna
OE ProSaude Outro
PNCT 1 7.707.000 0 0 7.707.000 0
PNSEAJ 1 5.025.000 0 0 5.025.000 0
LNHAA 1 672.600 672.600 0 0 0
DNT 3 327.000 0 0 327.000 0
DSA 1 250.000 0 0 250.000 0
UMA 1 213.300 0 0 213.300 0
PNCM 1 130.800 0 0 130.800 0
Saude Mental 1 67.600 0 67.600 0 0
Total 10 14.393.300 672.600 67.600 13.653.100 0

A tabela abaixo apresenta um resumo das subactividades propostas organizadas por tipo de intervenção. Para cada tipo de subactividade, é indicado o número total de actividades propostas, o custo total estimado, bem como a distribuição das fontes de financiamento previstas — incluindo fundos do Orçamento do Estado (OE), ProSaude e outras fontes externas. A coluna final representa a lacuna de financiamento, ou seja, a diferença entre o custo total estimado e os fundos já identificados. A linha final da tabela agrega os totais de todas as subactividades registadas até à data, permitindo uma visão consolidada. O tipo de subactividade com o maior orçamento total proposto é Formacao/Capacitacao, com um custo estimado de 8.673.800 MT. O tipo com o maior número de actividades propostas é Formacao/Capacitacao, com 5 subactividades.

Tipo de Subactividade Qd. Custo
Financiamento Previsto
Lacuna
OE ProSaude Outro
Formacao/Capacitacao 5 8.673.800 672.600 0 8.001.200 0
Contratacao 2 5.275.000 0 0 5.275.000 0
Supervisao/Mentoria/Apoio Tecnico 2 231.200 0 67.600 163.600 0
Conferencia/Curso/Troca de Experiencia 1 213.300 0 0 213.300 0
Total 10 14.393.300 672.600 67.600 13.653.100 0

Visualizar o financiamento proposto permite compreender de forma imediata como diferentes fontes estão a contribuir para a implementação das actividades planificadas no PES. A tabela abaixo apresenta o número de contribuições feitas por cada financiador (ou seja, quantas vezes essa fonte foi indicada para financiar as subactividade) e o respectivo montante total previsto. Esta informação ajuda a identificar desequilíbrios, dependências e oportunidades de reprogramação ou mobilização de fundos. Foram registadas 11 contribuições de financiamento. Os três principais financiadores em termos de montante são: Fundo Global, OIM e OE. A fonte com o menor volume de financiamento total até agora é GAVI, com apenas 2.000 MT atribuídos.

Financiador Qd. Financiamento
Fundo Global 2 7.837.800
OIM 1 5.025.000
OE 1 672.600
Outra 1 250.000
Banco Mundial 2 221.300
FNUAP 1 163.600
CDC/COAG 1 153.400
ProSaude 1 67.600
GAVI 1 2.000
Total 11 14.393.300

Calendário de Execução

A Unidade de Monitoria e Avaliação (UMA) da DNSP criou o diagrama de Gantt abaixo, que pode ser utilizado para compreender a coerência do conjunto de actividades propostas. Uma vez concluído, este gráfico pode servir de base para acompanhar a execução atempada das actividades da DNSP. Como parte da estratégia global de monitoria, a UMA pretende coordenar com os contrapartes de M&A ao nível dos programas para actualizar este gráfico em cada trimestre, a fim de mostrar o que foi concluído, está em curso, ou ainda pendente, reprogramado ou cancelado.